Como está o ambiente fiscal brasileiro, e como isso afeta a economia?
Neste artigo, vamos falar sobre isso, mostrar os principais fatores que influenciam no ambiente fiscal do Brasil, além de ensinar você a estar sempre por dentro deles!
Acompanhe!
O que é o ambiente fiscal brasileiro, e como ele afeta a economia?
O ambiente fiscal brasileiro se refere, basicamente, à situação das contas públicas do país, englobando a arrecadação de tributos, os gastos do governo, o nível de endividamento e outros aspectos.
Ele é influenciado por fatores como o resultado primário (diferença entre receitas e despesas), dívida pública, carga tributária e políticas de controle de gastos.
Esses aspectos são fundamentais para a estabilidade econômica, pois um equilíbrio fiscal adequado permite:
- Taxas de juros mais baixas
- Menor risco-país
- Melhora o ambiente de negócios
- Menor inflação
- Câmbio favorável
- Maior poder de compra da população
Além disso, compreender o ambiente fiscal permite a você ter mais segurança e resultado em seus investimentos!
Mas como entender tudo isso?
Como compreender o ambiente fiscal brasileiro?
Existem diversas formas de se manter informado sobre a economia brasileira do ponto de vista fiscal.
3 das principais são:
1. Explicações de analistas
Diversos analistas financeiros e econômicos estão constantemente estudando assuntos referentes à economia brasileira e explicando como mudanças políticas e acontecimentos econômicos podem afetar você.
A XP Investimentos, por exemplo, possui um time de especialistas com ampla experiência de mercado que trabalham diariamente para trazer insights, análises e informações cruciais através do portal Expert XP!
2. Boletim MacroFiscal
Se você quer ter um pouco da perspectiva do governo sobre o ambiente fiscal brasileiro, o Boletim Macrofiscal é um relatório bimestral divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, com projeções de curto e médio prazo para indicadores de atividade econômica e inflação.
Além disso, nele são apresentadas análises sobre a conjuntura macroeconômica e fiscal, bem como estudos acerca de medidas que impactam o desempenho econômico do país.
3. Boletim Focus
Para entender um pouco mais sobre como instituições financeiras e grandes players econômicos estão vendo a situação no Brasil, é interessante conhecer o Boletim Focus!
Esse é um relatório semanal divulgado pelo Banco Central essencial para quem deseja acompanhar as tendências do mercado pelos olhos de quem lida com muito dinheiro, e compreender as expectativas para a economia.
➡️ Além disso, ter um assessor certificado com o qual falar sobre tudo isso também pode ser muito útil!
Quais são os aspectos que afetam o ambiente fiscal do Brasil?
Existem diversos fatores fiscais importantes que afetam a economia, mas, para este artigo, separamos os 5 mais importantes:
1. Dívida Pública e Sustentabilidade Fiscal
A dívida pública é, de forma simples, quanto o governo brasileiro deve a credores internos e externos.
Devido a anos de déficit fiscal, o Brasil precisou pegar muito dinheiro emprestado – na maioria das vezes através de títulos do Tesouro Direto – e, por isso, possui uma dívida pública elevada e crescente.
O controle do déficit primário exige políticas fiscais responsáveis para manter a sustentabilidade fiscal do país e evitar desequilíbrios que possam afetar a economia. Porém, os governos tendem a não querer tomar medidas de austeridade, porque elas pressupõem a diminuição de gastos, algo que os governantes consideram essencial para sua popularidade.
➡️ Como está hoje?
Segundo o Tesouro Nacional, depois de encerrar 2024 acima de R$ 7,3 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal deve chegar ao fim deste ano entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.
Além disso, de acordo com o relatório Prisma Fiscal de fevereiro, a expectativa mediana dos economistas é que o saldo primário do Brasil em 2025 seja negativo e na ordem de R$ 80,0 bilhões. Ou seja, esse deve ser mais um ano de dívida crescente e gastos acima da arrecadação.
2. Regras Fiscais
O Novo Arcabouço Fiscal – que substituiu o Teto de Gastos – é o conjunto de regras que substituiu o Teto de Gastos, e que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas no Brasil.
Aliado à Lei de Responsabilidade Fiscal, ele busca garantir disciplina na gestão financeira dos entes federativos através de orçamentos que devem ser aprovados no congresso anualmente.
➡️ Como está hoje?
No final de 2024, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com a meta ousada de déficit fiscal zero.
Porém, para isso ser factível, as receitas terão de subir R$ 17,9 bilhões, sem que novos gastos apareçam. Por isso, existe desconfiança sobre a possibilidade ou não desse objetivo ser alcançado.
3. Carga Tributária
A carga tributária é um dos principais fatores para definir quanto dinheiro o governo tem para utilizar na sua administração.
Se o governo fosse uma empresa, boa parte da receita que ele recebe viria apenas dessa fonte: taxas e impostos cobrados do povo e das empresas nacionais e internacionais que atuam no Brasil.
➡️ Como está hoje?
O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas entre os países emergentes, representando cerca de 33% do PIB.
Apenas nos primeiros 40 dias de 2025, os brasileiros já pagaram mais de R$ 500 bilhões, 8,3% a mais do que no mesmo período de 2024…
Fonte: CNN
Além disso, a Reforma Tributária, em andamento, apesar de buscar simplificar o sistema de impostos, vai fazer com que o nosso país tenha o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo, na faixa de 28%.
Ou seja, a arrecadação tributária do Brasil é alta… mas não tão alta quanto os gastos:
4. Gastos Públicos
A maior parte do orçamento federal é destinada a despesas obrigatórias, como previdência e folha de pagamento do funcionalismo.
Isso reduz a capacidade de investimentos em infraestrutura e outras áreas essenciais, tornando a gestão fiscal mais desafiadora. Porém, ainda sobra aproximadamente 10% para o governo direcionar para onde preferir.
➡️ Como está hoje?
Depois de 2 anos de alta nos gastos públicos, o pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso ajudará a diminuir as despesas em 2025 em cerca de R$ 34 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Apesar disso, ainda é previsto que o gasto do governo com pessoal em 2025 tenha a maior alta em 6 anos, chegando a mais de R$ 416 bilhões.
5. Política Monetária
Embora entre mais na esfera monetária do que fiscal, a política monetária conduzida pelo Banco Central influencia profundamente o fiscal brasileiro, principalmente por seu impacto no custo da dívida pública via taxa SELIC.
Como a taxa SELIC, também chamada de taxa básica de juros, representa quanto o governo paga por empréstimos concedidos a ele, quanto mais alta a SELIC, maior é o endividamento do governo e a pressão sobre a dívida pública.
➡️ Como está hoje?
Hoje, a taxa SELIC no Brasil está em 13,25% ao ano:
Fonte: Banco Central
Além disso, de acordo com o Boletim Focus de 07 de março de 2025, a expectativa do mercado é que terminemos este ano com essa taxa na faixa de 15,00% – o que seria extremamente alto.
Por isso, uma das preocupações principais do governo do ponto de vista fiscal deve ser controlar a inflação, para então poder diminuir a SELIC e, dessa forma, tornar a dívida pública mais manejável.
Esperamos que este artigo tenha ajudado você a entender melhor os aspectos do ambiente fiscal brasileiro!
Se precisar esclarecer qualquer dúvida, ou se quiser ajuda de um especialista da Faz Capital para ajudar você a investir da forma certa mesmo com riscos fiscais a frente, não hesite em nos contatar apertando aqui!
Nos vemos no próximo artigo!
